Expertise
Conhecimento jurídico aplicado às decisões dos nossos clientes.
Segmento âncora
Consultoria Especializada
Apoio jurídico e estratégico à tomada de decisão de empresas e entidades públicas: estruturação de operações e investimentos, governação, regulação e reforma administrativa, integrando o enquadramento jurídico angolano com a visão de gestão.
- Estruturação societária e de operações
- Constituição e reorganização de sociedades, aquisições, due diligence e estruturação de operações.
- Investimento e operações transfronteiriças
- Investimento privado em Angola e operações no espaço lusófono, com apoio da rede FALP.
- Governação corporativa e conformidade
- Órgãos sociais, códigos de conduta, políticas internas, conformidade regulatória e protecção de dados.
- Sector Empresarial Público
- Governação de empresas públicas, reestruturação, contratação pública e parcerias público-privadas.
- Legística e modernização administrativa
- Diplomas legais e regulamentos, simplificação de procedimentos e governação local.
- Regulação financeira e seguradora
- Matérias junto do BNA, da CMC e da ARSEG; fundos de pensões e seguros.
- 1DiagnósticoSituação, objectivos e restrições do cliente.
- 2Enquadramento jurídicoRegime aplicável e identificação de riscos.
- 3EstruturaçãoDesenho das soluções jurídicas e organizativas.
- 4AcompanhamentoApoio à implementação e revisão periódica.
Áreas de Prática
Quinze áreas de prática, organizadas em quatro domínios.
Empresas, Banca e Investimento
Direito Comercial e Societário
Constituição e reorganização de sociedades, transmissão e aquisição de participações sociais e acompanhamento da vida societária.
- Constituição de sociedades e sucursais
- Fusões, cisões e aquisições
- Due diligence jurídica
- Acordos parassociais e assembleias gerais
Sócio responsável: [a definir]
Direito Bancário e Financeiro
Assessoria a instituições financeiras e empresas em operações bancárias, financiamentos e conformidade regulatória.
- Contratos de financiamento e garantias
- Conformidade regulatória (BNA, CMC, ARSEG)
- Fundos de pensões e seguros
- Reestruturação de dívida
Sócio responsável: [a definir]
Governação Corporativa
Estruturação de órgãos sociais, códigos de conduta e ética e modelos de controlo interno.
- Regulamentos de órgãos sociais
- Códigos de conduta e ética
- Políticas de conflito de interesses
- Avaliação de órgãos de administração
Sócio responsável: [a definir]
Investimento Privado
Acompanhamento de investidores nacionais e estrangeiros nas várias fases do investimento em Angola.
- Estruturação e registo do investimento (AIPEX)
- Regimes de incentivos e benefícios fiscais
- Repatriamento de capitais
- Joint ventures e parcerias locais
Sócio responsável: [a definir]
Direito Imobiliário
Assessoria em operações de compra e venda, arrendamento e financiamento de imóveis.
- Compra e venda e contrato-promessa
- Arrendamento comercial
- Due diligence imobiliária
- Financiamento e garantias
Sócio responsável: [a definir]
Sector Público e Governação
Sector Empresarial Público
Assessoria a empresas públicas, entidades reguladoras e ao Estado accionista.
- Estatutos e regulamentos de empresas públicas
- Reestruturação, liquidação e extinção de U.E.E.
- Contratos-programa e governação
- Privatizações
Sócio responsável: [a definir]
Contratação Pública
Definição de procedimentos pré-contratuais e elaboração e revisão de peças procedimentais.
- Cadernos de encargos e programas de concurso
- Apoio a júris de procedimento
- Impugnações e reclamações
- Execução de contratos públicos
Sócio responsável: [a definir]
Parcerias Público-Privadas
Estruturação jurídica de projectos de PPP e concessões.
- Estudos de viabilidade jurídica
- Modelos contratuais e matriz de riscos
- Negociação com parceiros privados
- Acompanhamento da execução
Sócio responsável: [a definir]
Legística e Elaboração de Diplomas Legais
Elaboração e revisão de propostas e projectos de lei, regulamentos e relatórios de fundamentação.
- Anteprojectos de lei e regulamentos
- Relatórios de fundamentação
- Avaliação de impacto legislativo
- Consolidação de legislação
Sócio responsável: [a definir]
Modernização Administrativa
Optimização de processos administrativos e apoio à governação local.
- Mapeamento e simplificação de processos
- Regulamentos orgânicos
- Governação local e descentralização
- Formação de quadros
Sócio responsável: [a definir]
Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual
Protecção e gestão de marcas, patentes, desenhos e modelos industriais junto do IAPI.
- Registo e renovação de marcas
- Patentes e modelos de utilidade
- Oposições e reclamações
- Licenciamento e franchising
Sócio responsável: [a definir]
Contencioso, Fiscal e Contratos
Contencioso Civil e Comercial
Representação em tribunais judiciais e arbitrais, em defesa dos interesses de empresas e particulares.
- Acções cíveis e comerciais
- Arbitragem
- Providências cautelares
- Execuções e recuperação de crédito
Sócio responsável: [a definir]
Direito Tributário
Acompanhamento de inspecções tributárias, regularização de dívidas e planeamento fiscal.
- Inspecções e procedimentos tributários
- Regularização extrajudicial de dívidas
- IVA e facturação electrónica
- Contencioso tributário
Sócio responsável: [a definir]
Obrigações e Contratos Civis
Elaboração e revisão de contratos civis e definição de direitos e deveres das partes.
- Elaboração e revisão de contratos
- Negociação contratual
- Incumprimento e resolução
- Responsabilidade civil
Sócio responsável: [a definir]
Assessoria Jurídica em Avença
Acompanhamento jurídico contínuo de empresas, com um sócio responsável.
- Pareceres e consultas
- Revisão contratual recorrente
- Representação extrajudicial
- Apoio ao departamento jurídico
Sócio responsável: [a definir]
Sectores
Conhecimento dos sectores em que os nossos clientes actuam.
- Banca, Seguros e Fundos de PensõesInstituições financeiras, seguradoras e sociedades gestoras.
- Sector Público e Administração LocalAdministração central e local, institutos e entidades reguladoras.
- Empresas PúblicasSector empresarial do Estado e participações públicas.
- IndústriaUnidades industriais e projectos de diversificação económica.
- Aviação e TransportesOperadores de transporte e actividades conexas.
- AgronegócioProdução agro-pecuária e cadeias de valor alimentares.
- Tecnologia e Economia CriativaMarcas, conteúdos, software e direitos de propriedade intelectual.